2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

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TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical